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Quais prestações independem de carência?
- Pensão por morte, salário-família, auxílio-acidente e salário-maternidade para seguradas empregadas
- Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por idade
Resposta
Pensão por morte, salário-família, auxílio-acidente e salário-maternidade para seguradas empregadasReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 30. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
I - pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente de qualquer natureza, observado, quanto à pensão por morte, o disposto no inciso V do caput e nos § 3º e § 4º do art. 114; (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
II - salário-maternidade, para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa;