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Como é a redução da aposentadoria por incapacidade no primeiro período após a recuperação parcial ser verificada?

Como é a redução da aposentadoria por incapacidade no primeiro período após a recuperação parcial ser verificada?
  1. Pelo valor integral durante os primeiros seis meses.
  2. Redução imediata de cinquenta por cento.

Resposta

Pelo valor integral durante os primeiros seis meses.

Comentário do professor

                 Art. 49. Verificada a recuperação da capacidade laborativa do aposentado por incapacidade permanente, exceto na hipótese prevista no art. 48, serão observadas as seguintes normas:(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).

        II - quando a recuperação for parcial ou ocorrer após o período previsto no inciso I, ou ainda quando o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta à atividade:

       a) pelo seu valor integral, durante seis meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade;

 

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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