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- FC1444
Como proceder com o tempo de contribuição em múltiplas atividades expostas a agentes nocivos?
- Os períodos serão somados após conversão, considerando a atividade preponderante.
- Os períodos não podem ser somados para aposentadoria especial.
Resposta
Os períodos serão somados após conversão, considerando a atividade preponderante.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 66. Para o segurado que houver exercido duas ou mais atividades sujeitas a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou a associação desses agentes, sem completar em quaisquer delas o prazo mínimo exigido para a aposentadoria especial, os respectivos períodos de exercício serão somados após conversão, hipótese em que será considerada a atividade preponderante para efeito de enquadramento.