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Quais aspectos devem ser avaliados para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência?
- Avaliação da data provável do início da deficiência e seu grau, e identificação de variação do grau de deficiência
- Avaliação da data do pedido de aposentadoria e condição atual da deficiência
Resposta
Avaliação da data provável do início da deficiência e seu grau, e identificação de variação do grau de deficiênciaReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 70-D. Para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação de que trata o art. 70-A deverá, entre outros aspectos:(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
I - avaliar o segurado e fixar a data provável do início da deficiência e o seu grau; e (Incluído pelo Decreto nº 8.145, de 2013)
II - identificar a ocorrência de variação no grau de deficiência e indicar os respectivos períodos em cada grau. (Incluído pelo Decreto nº 8.145, de 2013)