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Flashcard FC155473

Qual é a principal característica da sociedade em comum em relação à sua formalização e à responsabilidade dos sócios?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual é a principal característica da sociedade em comum em relação à sua formalização e à responsabilidade dos sócios?
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Resposta

A sociedade em comum não exige registro para sua constituição e os sócios respondem ilimitadamente pelas dívidas sociais. Isso significa que não há separação jurídica entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio pessoal dos sócios, os quais podem ser cobrados diretamente pelos credores.

Exemplo: Uma dupla de artistas decide trabalhar em conjunto para vender suas obras de arte sem registrar uma empresa formalmente. Como atuam como sociedade em comum, se acumularem dívidas, os credores poderão cobrar diretamente o patrimônio pessoal de ambos, já que não existe uma personalidade jurídica separada da sociedade para limitar essa responsabilidade.




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