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Flashcard FC56121

Como se rege a sociedade em comum enquanto os atos constitutivos não estão inscritos?

Da Sociedade

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Sociedade em Comum (arts. 986 a 990 do CC), responda:

Como se rege a sociedade em comum enquanto os atos constitutivos não estão inscritos?
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Resposta

A sociedade em comum se rege pelas normas das sociedades em comum e, subsidiariamente, no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade simples.

• Norma primária: A sociedade obedece às regras próprias das sociedades em comum enquanto não há registro dos atos constitutivos.
• Norma subsidiária: Aplicam-se, no que forem compatíveis, as normas da sociedade simples.





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