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Flashcard FC56573

O comissário responde pelo inadimplemento do vendedor na ausência de cláusula del credere?

Contratos Mercantis

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Representação, Comissão, Concessão, Distribuição e Agência, responda:

O comissário responde pelo inadimplemento do vendedor na ausência de cláusula del credere?
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Resposta

O comissário não responde perante o comitente pelo inadimplemento do vendedor na ausência de cláusula del credere.

• Intermediação: Na comissão sem del credere o comissário é mero intermediário e responde apenas por sua própria culpa na execução do mandato.
• Prejuízos: Os prejuízos do não fornecimento devem ser suportados pelo vendedor inadimplente, cabendo ao comitente buscar reparação contra o vendedor, salvo prova de culpa do comissário.





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