Flashcard FC155474
Qual é a característica principal da sociedade em comum que impacta a responsabilidade dos sócios perante as obrigações sociais?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é a característica principal da sociedade em comum que impacta a responsabilidade dos sócios perante as obrigações sociais?
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Resposta
A sociedade em comum não possui personalidade jurídica, o que significa que os sócios respondem ilimitadamente e de forma subsidiária pelas dívidas da sociedade. Isso impede que os bens particulares de um sócio só sejam executados após a execução dos bens sociais, pois a sociedade não tem separação patrimonial. Exemplo: Imagine quatro artesãos que trabalham juntos vendendo seus produtos numa barraca, sem registro formal da sociedade. Caso eles tenham dívidas decorrentes dessa atividade, os credores podem cobrar diretamente o patrimônio de qualquer um dos sócios para satisfazer essas dívidas, sem que precisem primeiro vender os bens da barraca, porque a sociedade em comum não tem personalidade jurídica que a separasse dos sócios.Veja como foi cobrado:
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