Flashcard FC155483
Quais são os principais perfis que compõem a teoria da empresa no direito empresarial brasileiro, destacando aqueles que têm relevância prática e jurídica?
Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quais são os principais perfis que compõem a teoria da empresa no direito empresarial brasileiro, destacando aqueles que têm relevância prática e jurídica?
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Resposta
No direito empresarial brasileiro, os principais perfis da teoria da empresa são os perfis subjetivo, funcional, objetivo e corporativo, que apresentam enfoques práticos e jurídicos essenciais para compreender a atividade empresarial.
Esses perfis ajudam a entender a empresa como uma entidade organizada que exerce função econômica e jurídica, não se limitando a abordagens meramente globais ou cosmopolitas.
Exemplo: Imagine uma sociedade que explora uma indústria de produção de bebidas artesanais.
- O perfil funcional identifica a atividade econômica que a empresa desempenha (produção e comercialização de bebidas).
- O perfil subjetivo refere-se ao empresário ou sociedade empresária que organiza os recursos.
- O perfil objetivo está ligado ao conjunto de bens, forças e direitos organizados para a exploração.
- O perfil corporativo destaca a organização como um ente jurídico socialmente estruturado.
Essa abordagem dedicada torna o conceito de empresa claro e aplicável dentro do sistema jurídico nacional, diferenciando-se de aspectos cosmopolitas que tratam mais de globalização mercantil.
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