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Flashcard FC155483

Quais são os principais perfis que compõem a teoria da empresa no direito empresarial brasileiro, destacando aqueles que têm relevância prática e jurídica?

Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico, responda:

Quais são os principais perfis que compõem a teoria da empresa no direito empresarial brasileiro, destacando aqueles que têm relevância prática e jurídica?
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Resposta

No direito empresarial brasileiro, os principais perfis da teoria da empresa são os perfis subjetivo, funcional, objetivo e corporativo, que apresentam enfoques práticos e jurídicos essenciais para compreender a atividade empresarial.

Esses perfis ajudam a entender a empresa como uma entidade organizada que exerce função econômica e jurídica, não se limitando a abordagens meramente globais ou cosmopolitas.


Exemplo: Imagine uma sociedade que explora uma indústria de produção de bebidas artesanais.
- O perfil funcional identifica a atividade econômica que a empresa desempenha (produção e comercialização de bebidas).
- O perfil subjetivo refere-se ao empresário ou sociedade empresária que organiza os recursos.
- O perfil objetivo está ligado ao conjunto de bens, forças e direitos organizados para a exploração.
- O perfil corporativo destaca a organização como um ente jurídico socialmente estruturado.
Essa abordagem dedicada torna o conceito de empresa claro e aplicável dentro do sistema jurídico nacional, diferenciando-se de aspectos cosmopolitas que tratam mais de globalização mercantil.






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