Flashcard FC155495
O que define se uma sociedade ou um profissional intelectual podem ser considerados empresários?
Direito de Empresa
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que define se uma sociedade ou um profissional intelectual podem ser considerados empresários?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A definição está no objeto social e na forma de exercício da atividade. Uma sociedade ou profissional intelectual será considerado empresário quando exercer atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, configurando a empresarialidade do objeto. Profissionais intelectuais, como médicos, são considerados empresários apenas se adotarem uma estrutura empresarial, deixando de ser mera prestação de serviços.Exemplo: Um escritório de advocacia que funcione com gerência, equipe técnica, estratégias de marketing e contrata funcionários administrativos, organizando a atividade para oferecer seus serviços de forma regular e coordenada, pode ser caracterizado como empresário, mesmo que a atividade principal seja intelectual. Por outro lado, um advogado que atue individualmente, prestando serviços pontuais sem estrutura empresarial, não será empresário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/154856
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em