Qual é o requisito fundamental para que uma pessoa seja considerada empresário no direito de empresa?

Resposta

A pessoa deve exercer uma atividade econômica organizada de forma regular, voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Exemplo: Um advogado que atua de forma individual, prestando serviços intelectuais sem organização empresarial, não é considerado empresário. Contudo, se esse advogado abrir um escritório estruturado, com funcionários e organização administrativa, e realizar sua atividade de forma empresarial, ele passa a ser empresário, porque sua atividade ganhou caráter empresarial e organizado para a prestação continuada de serviços.