Flashcard FC155507
Qual a diferença essencial entre empresa, empresário e estabelecimento no Direito Empresarial?
Direito de Empresa
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Qual a diferença essencial entre empresa, empresário e estabelecimento no Direito Empresarial?
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Resposta
Empresa é a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Empresário é a pessoa que exerce profissionalmente essa atividade, assumindo os riscos e fazendo a gestão. Estabelecimento é o conjunto de bens utilizados para o exercício da empresa, como equipamentos, imóveis e insumos.Por exemplo, uma pessoa que administra uma loja de roupas é o empresário, a loja atua na atividade econômica (empresa) e os móveis, estoques e equipamentos da loja constituem o estabelecimento. Assim, um sócio de uma sociedade empresária não é empresário individual, mas sim parte de uma pessoa jurídica que exerce a atividade empresarial.
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