Qual é a necessidade de alteração do nome empresarial diante da saída, falecimento ou incapacidade de um sócio, considerando o princípio da veracidade?

Resposta

O nome empresarial deve ser alterado para retirar o nome do sócio que saiu, faleceu ou tornou-se incapaz de continuar na sociedade, pois o princípio da veracidade exige que o nome reflita a composição atual e real da empresa.

Isso evita confusão e protege terceiros e credores, garantindo transparência nas relações comerciais. Assim, o nome empresarial não pode manter nomes de sócios que não fazem mais parte da sociedade, preservando a informação correta sobre sua atual composição.

Exemplo:
Uma sociedade chamada "Pereira, Costa e Silva Ltda." teve a saída do sócio Silva por decisão judicial. Para respeitar o princípio da veracidade, o nome deve ser atualizado, passando a ser "Pereira e Costa Ltda.", para que clientes e credores saibam quem compõe efetivamente a sociedade, evitando assim riscos e mal-entendidos comerciais.