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Flashcard FC155548

É possível incluir o nome de uma pessoa natural no nome empresarial da espécie denominação quando esta tenha contribuído para a formação da empresa?

Direito de Empresa

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Direito de Empresa, responda:

É possível incluir o nome de uma pessoa natural no nome empresarial da espécie denominação quando esta tenha contribuído para a formação da empresa?
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Resposta

Sim, é possível incluir o nome de uma pessoa natural no nome empresarial da espécie denominação se houver contribuição significativa da pessoa para a formação da empresa, desde que haja autorização e veracidade da informação.


Exemplo:
Imagine uma empresa de consultoria criada por um grupo de profissionais, entre eles uma mulher que foi essencial para a concepção do negócio e que autorizou expressamente o uso de seu nome. Mesmo que a empresa opte por um nome empresarial do tipo denominação, o nome dela poderá fazer parte do nome empresarial para reconhecer sua contribuição, respeitando as regras legais.






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