Flashcard FC155549
Qual é a espécie de nome empresarial que deve ser adotada por uma sociedade anônima e como deve ser composta para identificar a natureza da entidade?
Direito de Empresa
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é a espécie de nome empresarial que deve ser adotada por uma sociedade anônima e como deve ser composta para identificar a natureza da entidade?
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Resposta
Uma sociedade anônima adota como nome empresarial a denominação, que deve ser acompanhada da palavra "companhia" ou da expressão "sociedade anônima" para indicar claramente sua natureza.
Isso significa que o nome não pode ser uma razão social com nomes de sócios, mas sim uma denominação que pode conter uma palavra, expressão ou nome fantasia, desde que acompanhada dos termos legais que indicam ser uma sociedade anônima.
Exemplo: Imagine uma empresa que fabrica equipamentos eletrônicos. Se ela for uma sociedade anônima, seu nome empresarial poderá ser "Techline Eletrônicos S.A." ou "Techline Eletrônicos Companhia". O nome “Techline Eletrônicos” é a denominação, um termo distintivo, e “S.A.” (sociedade anônima) ou “Companhia” indica a natureza jurídica da empresa, conforme exige a legislação. Essa composição identifica claramente a empresa como sociedade anônima, sem mencionar nomes de sócios.
Veja como foi cobrado:
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