Qual é a principal característica que determina a classificação de uma sociedade como empresária, independentemente do seu objeto social?

Resposta

A principal característica é o exercício de atividade empresarial, independentemente do objeto social específico.

Ou seja, a sociedade é considerada empresária quando realiza a exploração de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, mesmo que atividades não comerciais ou civis estejam incluídas em seu objeto social.

Exemplo: Uma sociedade por ações que administra um shopping center, mesmo atuando com locação e serviços diversos no local, é considerada sociedade empresária devido ao porte e à organização empresarial, ainda que parte do seu objeto social inclua atividades de natureza não mercantil, como promoção cultural.