Flashcard FC155565
Qual é a principal diferença entre sociedades personificadas e não personificadas quanto à personalidade jurídica?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a principal diferença entre sociedades personificadas e não personificadas quanto à personalidade jurídica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sociedades personificadas possuem personalidade jurídica plena, enquanto sociedades não personificadas têm personalidade jurídica limitada, não dependendo exclusivamente do registro formal para sua existência.As sociedades personificadas são aquelas que, mediante registro em órgão competente, adquiriram plena personalidade jurídica, podendo adquirir direitos e obrigações em seu próprio nome. Já as sociedades não personificadas, apesar de não terem registro formal, também possuem personalidade jurídica, porém de forma limitada, o que restringe sua capacidade de agir de maneira independente em relação aos sócios.
Exemplo: Uma associação informal entre profissionais liberais para prestação conjunta de serviços não registrada formalmente pode ser considerada uma sociedade não personificada, pois não possui personalidade jurídica plena, mas pode atuar mediante os direitos e obrigações dos seus integrantes, diferentemente de uma sociedade registrada e incorporada que age em nome próprio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/154926
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em