Como as cooperativas são classificadas no direito empresarial em relação à sua natureza societária?

Resposta

As cooperativas são classificadas como sociedades simples, independentemente do seu objeto social.

Isso ocorre porque o critério para classificar uma sociedade como empresária depende do objeto social, que deve ser a exploração de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços com fins lucrativos. As cooperativas, contudo, têm como finalidade o benefício mútuo de seus membros e não o lucro, motivo pelo qual são sempre sociedades simples.

Exemplo: Uma associação de agricultores que se reúne para comprar insumos coletivamente e vender sua produção com o objetivo de reduzir custos não será considerada uma sociedade empresária, mas uma sociedade simples, pois seu objetivo é a cooperação entre membros, não a obtenção de lucro empresarial.