Flashcard FC155570
Qual a principal diferença entre as sociedades contratuais e as sociedades institucionais quanto à forma de constituição e disciplina das relações sociais?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual a principal diferença entre as sociedades contratuais e as sociedades institucionais quanto à forma de constituição e disciplina das relações sociais?
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Resposta
As sociedades contratuais são constituídas por meio de contrato social que oferece maior flexibilidade para definir cláusulas, atendendo melhor sociedades menores. Já as sociedades institucionais adotam estatuto, que impõe regras mais rigorosas e formalizadas, visando proteger um maior número de investidores e delimitar com precisão os direitos e deveres dos sócios. Exemplo: Imagine duas empresas:Empresa A é uma pequena sociedade formada por poucos sócios que negociam diretamente como será a divisão dos lucros e responsabilidades, por isso usam um contrato social flexível.
Empresa B é uma grande sociedade anônima com muitos investidores, precisando de um estatuto que estipule estritamente as regras de voto em assembleias e a emissão de ações para proteger os direitos dos acionistas e garantir transparência.
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