Flashcard FC155575
Como se classificam as sociedades anônimas e as cooperativas no direito societário quanto ao seu caráter empresarial ou simples?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Como se classificam as sociedades anônimas e as cooperativas no direito societário quanto ao seu caráter empresarial ou simples?
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Resposta
As sociedades anônimas são sempre classificadas como empresárias, independentemente do objeto social, porque exercem atividade empresarial e estão sujeitas à legislação comercial. Já as cooperativas são classificadas como sociedades simples, mesmo que realizem atividades econômicas, pois possuem tratamento jurídico distinto.Exemplo: Imagine uma sociedade anônima que atua no setor de tecnologia, desenvolvendo software para venda. Ela será considerada uma sociedade empresária, sujeita às normas do comércio. Por outro lado, uma cooperativa de trabalhadores autônomos que se une para prestar serviços de saúde atuará como sociedade simples, apesar de desempenhar atividade econômica, sendo regulada por regras específicas destinadas a esse tipo societário.
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