Flashcard FC155577
Como se caracteriza o patrimônio de uma sociedade não personificada em relação à titularidade e responsabilidade dos sócios?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Como se caracteriza o patrimônio de uma sociedade não personificada em relação à titularidade e responsabilidade dos sócios?
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Resposta
Em uma sociedade não personificada, os bens e dívidas constituem um patrimônio especial, que pertence em comum a todos os sócios, os quais respondem diretamente pelas obrigações da sociedade. Isso ocorre porque a sociedade ainda não adquiriu personalidade jurídica, não havendo separação plena entre o patrimônio da sociedade e o dos sócios. Exemplo: Imagine um grupo de profissionais que formam uma sociedade para prestar serviços, mas ainda não registraram o contrato social. Embora os recursos usados para a atividade sejam comuns, cada sócio responde pelas dívidas da sociedade com seus próprios bens, já que não há personalidade jurídica distinta. Assim, o patrimônio é coletivo, mas a responsabilidade é solidária entre os sócios.Veja como foi cobrado:
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