Flashcard FC155578
Qual é a natureza da responsabilidade dos sócios na sociedade em comum em relação às obrigações sociais?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a natureza da responsabilidade dos sócios na sociedade em comum em relação às obrigações sociais?
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Resposta
Na sociedade em comum, os sócios respondem de forma solidária e ilimitada pelas obrigações sociais, ou seja, podem ser chamados a responder com seus bens pessoais pelo total das dívidas da sociedade. Isso significa que, mesmo sem personalidade jurídica, a sociedade em comum impõe aos sócios uma responsabilidade que vai além do valor que investiram. Nessa modalidade, o credor pode cobrar a dívida integralmente de qualquer sócio, que depois poderá cobrar dos demais. Diferente da responsabilidade limitada, não há benefício de ordem, ou seja, não é necessário buscar primeiro o patrimônio social antes de atingir o patrimônio pessoal dos sócios. Exemplo: imagine que três pessoas formem uma sociedade em comum para comprar e vender mercadorias. A sociedade contrai uma dívida de R$ 100.000,00. Caso a sociedade não pague, o credor pode exigir de qualquer um dos sócios o pagamento total de R$ 100.000,00. Se um sócio pagar a dívida inteira, ele poderá cobrar dos outros sócios suas partes proporcionais, mas o credor não precisa seguir essa lógica, podendo cobrar de qualquer sócio o valor integral.Veja como foi cobrado:
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