Flashcard FC155580
Como pode ser comprovada a existência e a responsabilidade dos sócios em uma sociedade em comum quando o contrato social não está inscrito no registro próprio?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Como pode ser comprovada a existência e a responsabilidade dos sócios em uma sociedade em comum quando o contrato social não está inscrito no registro próprio?
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Resposta
A existência da sociedade em comum pode ser comprovada por documentos escritos, mesmo sem registro formal, e a responsabilidade dos sócios é solidária e ilimitada. Portanto, o contrato social não inscrito pode ser usado como meio de prova para vincular os sócios às obrigações da sociedade.Exemplo: Imagine que três médicos resolvem constituir uma sociedade para abrir uma clínica, mas não registram o contrato social. Mesmo sem essa inscrição, se houver um acordo escrito entre eles definindo as atividades e obrigações, esse documento pode ser apresentado para comprovar a existência da sociedade. Assim, se um deles contrair dívidas em nome da clínica, os demais também responderão solidariamente, apesar da falta de registro formal.
Veja como foi cobrado:
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