Flashcard FC155583
Qual a natureza da sociedade em comum em relação à sua personalidade jurídica, à responsabilidade dos sócios e ao patrimônio social?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual a natureza da sociedade em comum em relação à sua personalidade jurídica, à responsabilidade dos sócios e ao patrimônio social?
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Resposta
A sociedade em comum não possui personalidade jurídica, os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e existe um patrimônio comum constituído pelos bens e dívidas da sociedade, que serve como garantia aos credores. Exemplo: Imagine três pessoas que se juntam para comprar equipamentos para uma pequena oficina, sem registrar a sociedade. Embora não exista personalidade jurídica, os bens adquiridos (ex: máquinas, ferramentas) formam um patrimônio comum que responde pelas dívidas contraídas. Se esta oficina não pagar um fornecedor, os sócios respondem juntos (solidária e ilimitadamente) e o patrimônio comum poderá ser usado para saldar o débito, garantindo os direitos dos credores.Veja como foi cobrado:
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