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Flashcard FC155585

Como se caracteriza o patrimônio da sociedade em comum e qual a responsabilidade dos sócios pelas dívidas contraídas por essa sociedade?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Como se caracteriza o patrimônio da sociedade em comum e qual a responsabilidade dos sócios pelas dívidas contraídas por essa sociedade?
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Resposta

A sociedade em comum possui patrimônio especial formado pelos bens e dívidas que pertencem a todos os sócios em comum, sem personalidade jurídica. Os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, sendo primeiro executado este patrimônio antes da penhora dos bens pessoais. Exemplo: Imagine dois amigos que se associam para vender tecidos sem registro formal em junta comercial. O estoque de tecidos e as dívidas desse negócio compõem o patrimônio comum da sociedade, que pode ser usado para pagar credores. Se esse patrimônio não for suficiente, os credores poderão atingir os bens pessoais dos sócios até o limite da dívida, pois eles respondem ilimitadamente pelas obrigações da sociedade em comum.




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