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Flashcard FC155588

O que caracteriza a sociedade em comum em relação à responsabilidade dos sócios quando a sociedade não é formalmente registrada?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

O que caracteriza a sociedade em comum em relação à responsabilidade dos sócios quando a sociedade não é formalmente registrada?
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Resposta

A sociedade em comum se caracteriza pela ausência de registro formal, o que implica que os sócios respondem de forma ilimitada e solidária pelas obrigações sociais. Ou seja, todos os sócios podem ser responsabilizados pessoal e integralmente pelas dívidas contraídas pela sociedade. Exemplo: Imagine um grupo de profissionais que se uniu para oferecer serviços de consultoria, mas não fez o registro formal da sociedade. Se esse grupo contrair uma dívida com fornecedores, cada um dos sócios poderá ter que pagar a totalidade dessa dívida com seus próprios bens pessoais, pois a sociedade, na esfera jurídica, será tratada como uma sociedade em comum, com responsabilidade ilimitada e solidária entre os sócios.




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