Flashcard FC155589
Qual é a função do sócio ostensivo na sociedade em conta de participação e como se dá a responsabilidade pelas obrigações da sociedade nessa modalidade?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a função do sócio ostensivo na sociedade em conta de participação e como se dá a responsabilidade pelas obrigações da sociedade nessa modalidade?
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Resposta
Na sociedade em conta de participação, o sócio ostensivo é quem conduz a atividade empresarial em seu próprio nome e assume integralmente a responsabilidade pelas obrigações. Os sócios participantes não têm responsabilidade perante terceiros, pois a sociedade é invisível para o público e eles apenas participam dos resultados obtidos. Exemplo:Imagine que uma empresa de eventos é estruturada como sociedade em conta de participação. O sócio ostensivo organiza a festa, contrata fornecedores e responde legalmente por todos os contratos e dívidas. Já o sócio participante investe recursos, mas não aparece publicamente nem responde pelas obrigações da sociedade; apenas recebe uma parte dos lucros, conforme o acordo interno. Assim, caso um fornecedor não seja pago, apenas o sócio ostensivo responde judicialmente, protegendo o sócio participante de riscos externos.
Veja como foi cobrado:
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