Flashcard FC155590
Em uma sociedade em conta de participação, qual é a responsabilidade do sócio ostensivo em relação a terceiros, e como se caracteriza a responsabilidade do sócio participante peran
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em uma sociedade em conta de participação, qual é a responsabilidade do sócio ostensivo em relação a terceiros, e como se caracteriza a responsabilidade do sócio participante perante esses terceiros?
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Resposta
O sócio ostensivo responde integralmente perante terceiros pelas obrigações da sociedade, enquanto o sócio participante não tem responsabilidade direta perante terceiros, envolvendo-se apenas perante o sócio ostensivo conforme o contrato.
Exemplo:
Imagine que uma empresa de construção atua como sócio ostensivo, realizando obras e firmando contratos com clientes. O sócio participante investe recursos, mas não aparece publicamente. Se a empresa não cumprir uma obrigação, os clientes reclamam diretamente da empresa (sócio ostensivo), que responde integralmente. O sócio participante não é acionado pelos clientes, podendo cobrar eventual ressarcimento ou participação pelo contrato interno com o sócio ostensivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/154951
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