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Flashcard FC155590

Em uma sociedade em conta de participação, qual é a responsabilidade do sócio ostensivo em relação a terceiros, e como se caracteriza a responsabilidade do sócio participante peran

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Em uma sociedade em conta de participação, qual é a responsabilidade do sócio ostensivo em relação a terceiros, e como se caracteriza a responsabilidade do sócio participante perante esses terceiros?
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Resposta

O sócio ostensivo responde integralmente perante terceiros pelas obrigações da sociedade, enquanto o sócio participante não tem responsabilidade direta perante terceiros, envolvendo-se apenas perante o sócio ostensivo conforme o contrato.

Exemplo:
Imagine que uma empresa de construção atua como sócio ostensivo, realizando obras e firmando contratos com clientes. O sócio participante investe recursos, mas não aparece publicamente. Se a empresa não cumprir uma obrigação, os clientes reclamam diretamente da empresa (sócio ostensivo), que responde integralmente. O sócio participante não é acionado pelos clientes, podendo cobrar eventual ressarcimento ou participação pelo contrato interno com o sócio ostensivo.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/154951

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