Flashcard FC155591
O que caracteriza a sociedade em conta de participação quanto à sua personalidade jurídica e à atuação dos sócios?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que caracteriza a sociedade em conta de participação quanto à sua personalidade jurídica e à atuação dos sócios?
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Resposta
A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica e não depende de registro para sua constituição. Nela, apenas o sócio ostensivo atua em nome da sociedade, sendo responsável pela prática dos atos; os sócios participantes limitam-se a receber os resultados, sem intervir externamente.Exemplo: Imagine que uma empresa exportadora (sócio ostensivo) deseja ampliar seu capital para aumentar as vendas no exterior. Ela cria uma sociedade em conta de participação com investidores (sócios participantes) interessados apenas nos lucros obtidos, sem aparecerem para clientes ou fornecedores. Assim, a empresa exportadora continua negociando e assinando contratos, enquanto os investidores recebem sua parte dos lucros, sem que a sociedade precise se registrar formalmente ou adquirir personalidade jurídica distinta.
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