Flashcard FC155593
O que caracteriza uma sociedade em conta de participação e qual a principal diferença dela em relação às sociedades com personalidade jurídica?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O que caracteriza uma sociedade em conta de participação e qual a principal diferença dela em relação às sociedades com personalidade jurídica?
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Resposta
Sociedade em conta de participação (SCP) é uma sociedade não personificada destinada à exploração de negócios específicos, sem constituir pessoa jurídica própria, em que os sócios participam por meio de contribuição de bens ou serviços conforme contrato. A principal diferença em relação às sociedades personificadas é a ausência de personalidade jurídica, o que implica que a SCP não precisa ser registrada e que apenas o sócio ostensivo age em nome da sociedade perante terceiros, enquanto os sócios participantes atuam nos bastidores.Exemplo: Imagine que duas empresas querem explorar juntas um projeto de tecnologia para comercializar um novo software específico. Uma empresa será o sócio ostensivo, que vai desenvolver e vender o software, enquanto a outra será sócia participante, contribuindo com capital e know-how, sem aparecer publicamente na operação. Elas firmam um contrato de sociedade em conta de participação para esse fim, sem constituição de uma entidade jurídica separada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/154954
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