Flashcard FC155597
Qual é a responsabilidade do sócio que cede sua quota em sociedade simples em relação às obrigações anteriores à cessão?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a responsabilidade do sócio que cede sua quota em sociedade simples em relação às obrigações anteriores à cessão?
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Resposta
O sócio cedente responde solidariamente com o cessionário pelas obrigações contraídas enquanto era sócio, por um período que pode durar até dois anos após a averbação da cessão no contrato social. Isso assegura maior segurança jurídica para a sociedade e terceiros. Exemplo: Imagine uma sociedade simples de médicos. Um sócio decide ceder sua quota a outro profissional. Caso a sociedade tenha dívidas contraídas enquanto o antigo sócio ainda era integrante, ele poderá ser responsabilizado solidariamente com o novo sócio por essas dívidas durante até dois anos após a transferência ser registrada no contrato social. Dessa forma, se um credor buscar cobrar uma dívida antiga, poderá exigir o pagamento tanto do sócio atual quanto do sócio cedente, garantindo a proteção dos direitos dos credores.Veja como foi cobrado:
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