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Flashcard FC155607

Em sociedades em nome coletivo, que tipo de sócios podem compor o quadro societário e qual é a consequência dessa composição para a responsabilidade pelas obrigações sociais?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Em sociedades em nome coletivo, que tipo de sócios podem compor o quadro societário e qual é a consequência dessa composição para a responsabilidade pelas obrigações sociais?
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Resposta

Nas sociedades em nome coletivo, somente pessoas físicas podem ser sócias, e todos respondem de forma ilimitada e solidária pelas obrigações sociais.

Isso significa que a responsabilidade dos sócios não se limita ao valor investido, podendo atingir seu patrimônio pessoal. Essa característica exclui a possibilidade de inclusão de pessoas jurídicas no quadro societário, preservando a natureza da solidariedade e a responsabilidade ilimitada dos sócios.

Exemplo: Imagine uma sociedade em nome coletivo formada por três indivíduos que exploram um comércio. Se a sociedade contrair uma dívida, cada sócio poderá responder com seus bens pessoais para quitar essa obrigação, o que reforça a exclusão de empresas (pessoas jurídicas) como sócias, já que elas não poderiam garantir essa responsabilidade ilimitada.






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