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Flashcard FC155609

Qual é a natureza da responsabilidade dos sócios na sociedade em nome coletivo e quem pode integrar essa sociedade?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual é a natureza da responsabilidade dos sócios na sociedade em nome coletivo e quem pode integrar essa sociedade?
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Resposta

Na sociedade em nome coletivo, somente pessoas físicas podem ser sócios, e todos respondem de forma solidária e ilimitada pelas obrigações sociais, ou seja, a responsabilidade não se limita ao valor das quotas. Isso significa que os sócios respondem com seus bens pessoais pelas dívidas da sociedade perante terceiros. Internamente, a sociedade pode ter acordos que limitem essa responsabilidade entre os sócios, mas isso não altera a responsabilidade externa.

Exemplo: Imagine uma sociedade em nome coletivo formada por três sócios físicos que exploram uma loja de roupas. Se a sociedade contrair uma dívida de R$ 100.000,00 e não pagar, qualquer um dos sócios pode ser acionado pelos credores para responder por esse valor integralmente com seus bens pessoais, independentemente do valor das quotas que cada um possui. Mesmo que um sócio tenha apenas 20% da quota, ele pode ser responsável por pagar toda a dívida caso os outros não honrem a obrigação.




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