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Flashcard FC155610

Pode uma sociedade em nome coletivo admitir sócios que sejam pessoas jurídicas?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Pode uma sociedade em nome coletivo admitir sócios que sejam pessoas jurídicas?
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Resposta

Não, a sociedade em nome coletivo só admite sócios pessoas físicas.

A sociedade em nome coletivo exige que todos os sócios sejam pessoas físicas, porque a responsabilidade é solidária e ilimitada, ou seja, cada sócio responde com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da sociedade. Permitir pessoas jurídicas como sócias poderia enfraquecer esse princípio, pois a responsabilidade delas é limitada ao capital social. Por isso, a lei não admite a entrada de pessoas jurídicas nesse tipo societário, preservando a natureza pessoal, de confiança e solidariedade entre os sócios.

Exemplo: Imagine uma sociedade em nome coletivo formada por três comerciantes individuais que respondem com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa. Se uma empresa, como uma sociedade anônima, pudesse entrar como sócia, ela limitaria sua responsabilidade ao capital investido, o que mudaria a dinâmica da solidariedade esperada neste tipo de sociedade.






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