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Flashcard FC155616

O que ocorre quando uma sociedade em comandita simples fica sem sócios de uma das categorias (comanditados ou comanditários) por mais de 180 dias e qual a consequência para a socie

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

O que ocorre quando uma sociedade em comandita simples fica sem sócios de uma das categorias (comanditados ou comanditários) por mais de 180 dias e qual a consequência para a sociedade?
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Resposta

A sociedade em comandita simples se dissolve automaticamente se faltar qualquer uma das categorias de sócios por mais de 180 dias, pois a estrutura exige a coexistência de sócios comanditados e comanditários para sua validade. Durante esse período, se a categoria ausente for a dos comanditados, os comanditários podem nomear um administrador provisório, que administra a sociedade sem adquirir a condição de sócio. Exemplo: Imagine uma sociedade composta por sócios comanditados que gerenciam a empresa e sócios comanditários que apenas investem. Se, por alguma razão, todos os sócios comanditados se ausentarem por mais de 180 dias e não indicarem um administrador provisório, a sociedade deverá ser dissolvida, pois a lei exige a presença simultânea das duas categorias para seu funcionamento. Assim, não é possível que uma sociedade em comandita simples funcione apenas com comanditários ou apenas com comanditados.




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