Flashcard FC155618
Qual é a relação normativa entre a sociedade em comandita simples e a sociedade em nome coletivo no que tange à aplicação das regras entre os sócios?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é a relação normativa entre a sociedade em comandita simples e a sociedade em nome coletivo no que tange à aplicação das regras entre os sócios?
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Resposta
A sociedade em comandita simples aplica as regras relativas à sociedade em nome coletivo para os sócios comanditados sempre que essas normas forem compatíveis com as especificidades da sociedade em comandita simples. Isso promove uniformidade e flexibilidade na regulamentação dessas sociedades, possibilitando uma melhor harmonização jurídica. Exemplo: Imagine uma sociedade em comandita simples formada por sócios comanditados e comanditários. Nas obrigações administrativas e na representação ativa da sociedade, aplicam-se as mesmas regras previstas para a sociedade em nome coletivo em relação aos sócios comanditados, desde que não haja conflito com as normas específicas da sociedade em comandita simples. Por exemplo, se as regras da sociedade em nome coletivo determinam que os sócios têm responsabilidade ilimitada e solidariedade pelas dívidas da sociedade, isso também será válido para os sócios comanditados da sociedade em comandita simples, enquanto os comanditários respondem apenas até o limite de suas quotas. Essa aplicação harmoniosa das normas assegura segurança jurídica e funcionamento eficiente para ambos tipos societários.Veja como foi cobrado:
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