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Flashcard FC155619

Em uma sociedade limitada, qual a regra para a aprovação da designação de um administrador não sócio?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Em uma sociedade limitada, qual a regra para a aprovação da designação de um administrador não sócio?
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Resposta

A designação de um administrador não sócio depende da deliberação conforme o quórum previsto no contrato social, não exigindo aprovação unânime dos sócios. Exemplo: Imagine uma sociedade limitada com cinco sócios, cujo contrato social estabelece que decisões administrativas se tomam por maioria simples. Se um deles propuser a nomeação de um administrador externo, a aprovação ocorrerá desde que mais da metade dos sócios concordem, independentemente da unanimidade. Assim, se três dos cinco sócios aprovarem, a nomeação será válida, mesmo que dois sejam contrários. Isso demonstra que o quórum é o previsto no contrato, e não necessariamente a aprovação de todos os sócios.




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