Flashcard FC155626
Quais são as condições e formalidades necessárias para a redução do capital social em uma sociedade limitada?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Quais são as condições e formalidades necessárias para a redução do capital social em uma sociedade limitada?
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Resposta
A redução do capital social pode ocorrer se houver perdas que comprometam a empresa após a integralização do capital ou se o capital for excessivo em relação ao objeto social. Deve ser aprovada em assembleia, refletida na alteração do contrato social e registrada no órgão competente. Os credores quirografários têm prazo para contestar a redução. Exemplo: Suponha que uma sociedade limitada que atua na produção de móveis tenha um capital social elevado em relação ao seu faturamento atual. Após análise, a assembleia decide reduzir o capital para ajustar os recursos às necessidades reais da atividade, adequando o valor das quotas e comunicando a decisão no registro público. Credores que tiverem dúvidas sobre a solvência da empresa podem contestar essa redução dentro do prazo legal, protegendo seus interesses.Veja como foi cobrado:
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