Flashcard FC155637
Em que situação a responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada pode atingir seus bens particulares?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Em que situação a responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada pode atingir seus bens particulares?
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Resposta
A responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada alcança seus bens particulares quando é aplicada a desconsideração da personalidade jurídica, que exige comprovação de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
Exemplo: Imagine uma empresa que, para ocultar dívidas, mistura o dinheiro da sociedade com recursos pessoais dos sócios para pagar despesas particulares, e passa a usar a empresa para fins ilícitos. Nesse caso, diante da confusão patrimonial e do desvio de finalidade, os credores podem pedir a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio pessoal dos sócios, independentemente de sua função administrativa ou da quantidade de cotas que possuem.
Veja como foi cobrado:
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