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Flashcard FC155639

Qual é a natureza da responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada e qual é a solidariedade existente entre eles?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual é a natureza da responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada e qual é a solidariedade existente entre eles?
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Resposta

Em uma sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, ou seja, os bens pessoais dos sócios são protegidos contra dívidas da sociedade. Contudo, todos os sócios respondem solidariamente pela integralização total do capital social, o que significa que podem ser cobrados conjuntamente para completar o valor do capital ainda não integralizado. Exemplo: Imagine uma sociedade limitada com três sócios que se comprometeram a integralizar R$ 100.000 de capital social, divididos em quotas proporcionais. Se um sócio ainda não integralizou sua parte, os demais podem ser chamados a responder pela parte faltante, até que o capital esteja totalmente integralizado. Suponha que o sócio A tenha quotas no valor de R$ 40.000, B de R$ 35.000, e C de R$ 25.000, e que C só tenha integralizado metade do valor (R$ 12.500). Nessa situação, A e B poderão ser cobrados solidariamente para completar os R$ 12.500 remanescentes, antes que C seja exigido, pois a integralização do capital deve ser completa por todos os sócios juntos.




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