Flashcard FC155656
Qual é o requisito para que uma sociedade nacional possa alterar sua nacionalidade?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o requisito para que uma sociedade nacional possa alterar sua nacionalidade?
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Resposta
A alteração da nacionalidade de uma sociedade nacional depende do consentimento unânime de todos os sócios ou acionistas, pois essa modificação afeta direitos e interesses coletivos, exigindo acordo integral para garantir a estabilidade e a proteção aos envolvidos.Exemplo: Imagine uma empresa brasileira com sócios nacionais que deseja transferir sua sede administrativa para outro país. Para que essa mudança seja válida e legal, todos os sócios precisam concordar com essa alteração, pois ela pode impactar responsabilidades fiscais, direitos de voto e outras obrigações relacionadas ao ordenamento jurídico brasileiro. Caso haja algum sócio que não concorde, a mudança de nacionalidade não pode ser efetuada, preservando assim a segurança jurídica da sociedade.
Veja como foi cobrado:
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