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Flashcard FC155659

Em relação à denominação social das sociedades anônimas, qual é a posição correta do vocábulo companhia na composição do nome da empresa?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Em relação à denominação social das sociedades anônimas, qual é a posição correta do vocábulo companhia na composição do nome da empresa?
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Resposta

Companhia deve ser utilizada antes da denominação social e não após.

Isso ocorre porque a legislação exige que o nome da sociedade anônima inclua as palavras companhia ou sociedade anônima, de forma expressa ou abreviada, e essas devem preceder a parte distintiva do nome para evitar confusão entre sociedades. Além disso, a lei protege as sociedades já existentes contra nomes semelhantes, reforçando a importância da ordem correta dessas palavras.

Exemplo:
Uma empresa pode ser denominada Companhia Brasileira de Energia ou Cia. Brasileira de Energia, mas não pode usar Brasileira de Energia Companhia, pois isso contrariaria a regra da ordem obrigatória da palavra companhia antes da denominação distintiva.




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