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Flashcard FC155666

A natureza mercantil das sociedades anônimas depende do objeto social da companhia?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

A natureza mercantil das sociedades anônimas depende do objeto social da companhia?
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Resposta

Não, a natureza mercantil das sociedades anônimas é independente do seu objeto social. A sociedade anônima é sempre considerada uma sociedade comercial, pois seu propósito é exercer atividade econômica com fins lucrativos, sujeitando-se às normas do direito comercial, independentemente da área de atuação prevista em seu estatuto social.


Exemplo: Uma sociedade anônima pode ter como objeto a exploração de atividades educativas ou culturais, como a administração de cursos ou eventos culturais, mas ela continuará sendo classificada como sociedade comercial, porque atua para o mercado com objetivo lucrativo e está submetida às regras do comércio.






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