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Flashcard FC155668

Qual é o critério para que uma sociedade anônima seja considerada de capital aberto, independentemente da negociação de suas ações em bolsa?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual é o critério para que uma sociedade anônima seja considerada de capital aberto, independentemente da negociação de suas ações em bolsa?
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Resposta

Sociedade anônima de capital aberto é aquela que emite quaisquer valores mobiliários negociados no mercado de capitais, não se restringindo apenas à negociação de ações em bolsa.

Ou seja, basta a emissão de instrumentos financeiros, como debêntures ou outros valores mobiliários, para que a companhia se enquadre como capital aberto, mesmo que suas ações não sejam negociadas em bolsa.

Exemplo: Uma companhia que não possui ações negociadas em bolsa, mas emite debêntures que são comercializadas no mercado financeiro, será considerada uma sociedade anônima de capital aberto. Isso implica que a empresa deve obedecer às normas específicas que regulam o mercado de capitais e prestar maior transparência e informações ao público investidor.






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