Qual é a natureza jurídica da sociedade anônima e como ela se relaciona com as atividades mercantis, independentemente do objeto social previsto em seu estatuto?

Resposta

A sociedade anônima é uma sociedade empresária por natureza, sempre vinculada ao exercício de atividades mercantis, independentemente do objeto social constante em seu estatuto.

Isso significa que, mesmo que a sociedade anônima desenvolva atividades que não pareçam diretamente comerciais, ela será considerada mercantil e reger-se-á pelas normas do Direito Empresarial.

Por exemplo, uma sociedade anônima que se dedique à exploração de atividades agropecuárias, como a produção e venda de alimentos, será considerada mercantil porque exerce uma atividade econômica organizada com objetivo de lucro, sujeita às regras da sociedade empresária.