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Flashcard FC155674

É permitido que a denominação social de uma sociedade anônima contenha o nome de um fundador ou acionista que tenha contribuído para seu êxito?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

É permitido que a denominação social de uma sociedade anônima contenha o nome de um fundador ou acionista que tenha contribuído para seu êxito?
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Resposta

Sim, é permitido desde que a denominação social contenha obrigatoriamente as expressões "companhia" ou "sociedade anônima" e que o nome do fundador ou acionista seja incluído respeitando a exclusividade para evitar conflitos com outras empresas. Exemplo:
Imagine uma sociedade anônima chamada "Indústrias Silva S.A.", onde "Silva" é o sobrenome do fundador que teve importante papel no desenvolvimento da empresa. A inclusão do sobrenome na denominação valoriza sua contribuição, desde que não haja outra empresa com nome idêntico ou similar que cause confusão no mercado. Se houver conflito, a empresa pode ser obrigada a modificar sua denominação para garantir a exclusividade do nome usado.




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