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Flashcard FC155684

O que caracteriza o acionista controlador em uma sociedade anônima além da posse majoritária dos direitos de voto?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

O que caracteriza o acionista controlador em uma sociedade anônima além da posse majoritária dos direitos de voto?
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Resposta

O acionista controlador se caracteriza não só por deter a maioria dos votos e o poder para eleger a maioria dos administradores, mas principalmente por exercer efetivamente o controle sobre a direção das atividades sociais e a orientação dos órgãos da companhia.

Exemplo: Imagine uma sociedade anônima onde um acionista possui 60% das ações com direito a voto, mas não participa das decisões nem direciona a gestão da empresa. Nesse caso, apesar de ter o poder formal, ele não é considerado controlador efetivo, pois não exerce o controle prático sobre as atividades da companhia. Por outro lado, se esse acionista usa sua posição para definir estratégias e orientar as decisões administrativas, ele será reconhecido como controlador.




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