Flashcard FC155686
Qual é o fundamento da responsabilidade do acionista controlador em operações que envolvam contratos com a sociedade, especialmente quando há favorecimento indevido a si mesmo?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é o fundamento da responsabilidade do acionista controlador em operações que envolvam contratos com a sociedade, especialmente quando há favorecimento indevido a si mesmo?
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Resposta
O acionista controlador responde por abuso de poder quando celebra contratos com a sociedade em condições que lhe favoreçam indevidamente, prejudicando a empresa ou os acionistas minoritários. Essa responsabilidade visa proteger a equidade nas relações corporativas e a integridade dos interesses da companhia. Exemplo: Suponha que o acionista controlador de uma empresa venda um imóvel da companhia para uma empresa de sua propriedade por um valor significativamente abaixo do mercado, causando prejuízo à sociedade e aos demais acionistas. Nesse caso, ele pode ser responsabilizado por abuso de poder, sendo obrigado a reparar os danos causados, pois agiu em detrimento da sociedade visando benefício próprio, contrariando o princípio da boa-fé e da igualdade entre acionistas.Veja como foi cobrado:
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