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Flashcard FC155687

Qual a dupla condição necessária para que um acionista seja considerado controlador em uma sociedade anônima?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual a dupla condição necessária para que um acionista seja considerado controlador em uma sociedade anônima?
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Resposta

O acionista controlador deve, primeiramente, deter a maioria das ações com direito a voto, garantindo o controle efetivo nas assembleias, e, em segundo lugar, deve exercer esse poder para dirigir e orientar efetivamente a sociedade.


Exemplo: Imagine uma empresa com 3 acionistas: um possui 40% das ações, outro 35% e o terceiro 25%. Nenhum deles possui maioria absoluta, ou seja, nenhum tem mais que 50% das ações com direito a voto. Portanto, nenhum deles é controlador, mesmo que um deles seja diretor. Agora, se um acionista detiver 60% das ações e usar esse poder para eleger a administração e direcionar as decisões da empresa, ele será o acionista controlador.






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