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Flashcard FC155691

O que são bônus de subscrição e qual é sua função dentro do contexto da sociedade anônima?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

O que são bônus de subscrição e qual é sua função dentro do contexto da sociedade anônima?
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Resposta

Bônus de subscrição são valores mobiliários que conferem ao titular o direito de preferência para subscrever novas ações em aumento de capital da companhia, não estando atrelados a dívidas.

Esses instrumentos permitem que o investidor adquira ações antes de terceiros, garantindo prioridade na ampliação do capital social da empresa. Diferentemente dos debêntures, que são títulos de dívida, os bônus de subscrição estão ligados à oportunidade de investimento e crescimento.

Exemplo: Imagine que uma companhia deseja aumentar seu capital emitindo novas ações. Para isso, ela concede um bônus de subscrição a um grupo específico de investidores, que assim terão o direito exclusivo, por um período determinado, de adquirir essas ações antes que sejam ofertadas ao mercado em geral. Isso estimula o investimento e protege o direito dos atuais investidores a participar da expansão da empresa.




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